Escritório
Artigos
A manutenção preventiva é responsabilidade do síndico e da administradora do condomínio
Qualquer edificação precisa de manutenção constante. Nos condomínios não é diferente e quem responde por ela é o síndico. Mas, como informa a advogada Kátia Nunes, do escritório Marques Mateus, antes de tudo, é preciso entender o que é manutenção preventiva e como aprovar os devidos orçamentos. Os serviços de manutenção preventiva são os realizados, …
Acordo para pagamento de condomínio em atraso garante voto em assembleia?
O assunto é bastante polêmico e ainda não há entendimento consolidado: o morador que tem acordo assinado e em andamento para pagamento das taxas condominiais em atraso tem direito a voto nas assembleias? Como explica a advogada Claudia Felix, do escritório Marques Mateus, há jurisprudência a favor e contra essa medida. Ela destaca o artigo …
Continue lendo “Acordo para pagamento de condomínio em atraso garante voto em assembleia?”
Saiba como funciona a locação built to suit
Não é novidade no mercado e vem sendo uma excelente alternativa para redes de farmácia, de supermercado e fast food, por exemplo, quando querem estabelecer-se sem a obrigatoriedade de investimento no imóvel a ser alugado. “Estamos falando da locação built do suit ou sob encomenda”, diz o advogado André Bagestero, do escritório Marques Mateus, lembrando …
Continue lendo “Saiba como funciona a locação built to suit”
Saiba quais são as responsabilidades da construtora do seu condomínio
O artigo 618 do Código Civil informa: “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”. Esse prazo se estende no caso de vícios ocultos – …
Continue lendo “Saiba quais são as responsabilidades da construtora do seu condomínio”
Conheça a nova tendência: serviços de conveniência nos condomínios
Um microcosmo dentro das grandes cidades, os condomínios se aprimoram mais e mais a cada dia que passa. A nova tendência, agora, são os serviços de conveniência, uma ótima alternativa para facilitar a vida dos moradores. Esses serviços são, por exemplo, as feiras, academias de ginástica, aulas de dança, realizados dentro dos condomínios. Em alguns …
Continue lendo “Conheça a nova tendência: serviços de conveniência nos condomínios”
Benfeitorias nos imóveis alugados: quem paga a conta?
Mesmo que o imóvel seja alugado, o inquilino muitas vezes gosta ou precisa fazer melhorias na casa ou no apartamento. Mas, sempre é bom saber o que diz a lei sobre as indenizações, ou seja, quais benfeitorias o locador vai reembolsar ou não. De acordo com o advogado André Bagestero, do escritório Marques Mateus, são …
Continue lendo “Benfeitorias nos imóveis alugados: quem paga a conta?”
Revisão do valor da locação: evitar a via judicial é a melhor solução
A revisão do valor do aluguel é um assunto que interessa a locadores e locatários e precisa sempre ser bem conduzida, de preferência em busca do melhor acordo para evitar a via judicial. Ambos, proprietários e inquilinos, desde que de comum acordo, podem a qualquer tempo estabelecer um novo valor, bem como alterar ou …
Continue lendo “Revisão do valor da locação: evitar a via judicial é a melhor solução”
Portaria virtual: saiba o que fazer antes de implantar!
A tecnologia veio para ficar e para facilitar a vida de todos. E hoje está presente em praticamente todas as atividades econômicas. A novidade chegou aos condomínios, com as portarias virtuais – que preveem a substituição do porteiro presencial por uma empresa que, remotamente, exerce parte de suas atividades, como abrir e fechar portas e, …
Continue lendo “Portaria virtual: saiba o que fazer antes de implantar!”
Como funciona o direito de renovação do contrato de locação?
A renovação do contrato de locação é um assunto que geralmente preocupa quem aluga imóveis para fins comerciais, industriais ou para funcionamento de sociedades civis com fins lucrativos, para proteger o fundo de comércio. Como previsto na Lei do Inquilinato, isso ocorre mesmo sem a concordância do locador. Mas, existem alguns requisitos, como explica o …
Continue lendo “Como funciona o direito de renovação do contrato de locação?”
O que fazer com conflitos religiosos em condomínios?
A Constituição brasileira prevê liberdade de culto, ou seja, pelo fato de o País ser um estado laico, as pessoas têm o direito de escolher e professar a religião que quiserem. Portanto, também nos condomínios essa diversidade religiosa precisa ser encarada com respeito por todos os moradores. Mas, eventuais conflitos às vezes são inevitáveis, como …
Continue lendo “O que fazer com conflitos religiosos em condomínios?”
Condomínios e Locação de Imóveis
Imobiliário
Família e Sucessões
Contratual e Relações