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Qualquer edificação precisa de manutenção constante. Nos condomínios não é diferente e quem responde por ela é o síndico. Mas, como informa a advogada Kátia Nunes, do escritório Marques Mateus, antes de tudo, é preciso entender o que é manutenção preventiva e como aprovar os devidos orçamentos. Os serviços de manutenção preventiva são os realizados, …

Continue lendo “A manutenção preventiva é responsabilidade do síndico e da administradora do condomínio”

O assunto é bastante polêmico e ainda não há entendimento consolidado: o morador que tem acordo assinado e em andamento para pagamento das taxas condominiais em atraso tem direito a voto nas assembleias? Como explica a advogada Claudia Felix, do escritório Marques Mateus, há jurisprudência a favor e contra essa medida. Ela destaca o artigo …

Continue lendo “Acordo para pagamento de condomínio em atraso garante voto em assembleia?”

Não é novidade no mercado e vem sendo uma excelente alternativa para redes de farmácia, de supermercado e fast food, por exemplo, quando querem estabelecer-se sem a obrigatoriedade de investimento no imóvel a ser alugado. “Estamos falando da locação built do suit ou sob encomenda”, diz o advogado André Bagestero, do escritório Marques Mateus, lembrando …

Continue lendo “Saiba como funciona a locação built to suit”

Mesmo que o imóvel seja alugado, o inquilino muitas vezes gosta ou precisa fazer melhorias na casa ou no apartamento. Mas, sempre é bom saber o que diz a lei sobre as indenizações, ou seja, quais benfeitorias o locador vai reembolsar ou não. De acordo com o advogado André Bagestero, do escritório Marques Mateus, são …

Continue lendo “Benfeitorias nos imóveis alugados: quem paga a conta?”

A Constituição brasileira prevê liberdade de culto, ou seja, pelo fato de o País ser um estado laico, as pessoas têm o direito de escolher e professar a religião que quiserem. Portanto, também nos condomínios essa diversidade religiosa precisa ser encarada com respeito por todos os moradores. Mas, eventuais conflitos às vezes são inevitáveis, como …

Continue lendo “O que fazer com conflitos religiosos em condomínios?”